A esquizofrenia demonstrada na legislação atual através da nova lei de estágio de estudantes
Schizophrenia demonstrated in the current legislation through the new law student internship

Alessandro Spiller, Josemar Sidinei Soares

Resumo


Esse artigo pretende demonstrar que o sistema legal brasileiro, baseado em  um conceito errôneo de Justiça Social, vem gerando um excessivo protecionismo e  assistencialismo, que se traduzem em resultados que travam o empreendedorismo.  Tal fato não condiz com o ideal humanista de um homem protagonista responsável,  encontrando se o ordenamento normativo cindido entre o que a lei impõe e o que  deveria dispor para fomentar o crescimento do ser humano de forma holística, e  consequentemente o crescimento do Brasil como liderança  mundial. O objeto de  estudo é a aplicação prática da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 junto aos  seus destinatários. Os dados apresentados e discutidos nesse trabalho referem se à  aplicação de entrevistas a 23 pessoas divididas nos seguintes segmentos 06 partes  concedentes; 03 Instituições de Ensino Superior privadas; 02 agentes de integração e  12 estagiários estudantes de cursos superiores. Os entrevistados foram selecionados  pela amostragem aleatória simples, distribuídos na região de Bento Gonçalves RS,  Porto  Alegre RS  e  São  João  do  Polêsine RS.  Trata se  de  um  estudo  de  caso  realizado através da pesquisa de campo com abordagem qualitativa, sendo os dados  coletados  mediante  entrevista  semiestruturada.  Os  dados  coletados  foram  processados mediante análise de conteúdo. Em base às percepções dos questionários  coletados verifica se uma cisão entre realidade e lei, com o aumento das dificuldades  impostas pela legislação para formar o ser humano e manter um empreendimento em  movimento de forma sustentável.  Pode se afirmar que o sistema legal cada vez mais  impõe  deveres  e  direitos  sociais  repassando  os  custos  gerados  para  as  entidades  privadas,  impedindo  um  maior  crescimento  econômico  e  a  responsabilização  do  indivíduo. Os resultados obtidos nessa pesquisa acenam ser urgente a mudança desta  tendência jurídico social, resgatando a correlação direta entre a norma e o fato, entre  a  realidade  e  a  lei,  fomentando  a  valorização  do  ser  humano,  auxiliando  o  seu  crescimento  integral  e  gerando  oportunidades  iguais  com  responsabilização  individual.

Palavras-chave


esquizofrenia jurídica; sistema legal; justiça social; estágio de estudantes; sociedade.

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DOI: https://doi.org/10.18815/sh.2011v1n1.21

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