A política de democratização da comunicação Brasil e os contornos sobre o papel das novas mídias na difusão da informação e na consolidação da democracia

Resumo

Este ensaio tem como escopo trabalhar a cerca da problematização envolvendo a democratização dos meios de comunicação no Brasil. Neste contexto cumpre referenciar acerca do processo histórico da concentração midiática no país, bem como os entraves e interesses, agenda política e demais atores sociais que permeiam tal seara. Por sua vez, desenvolve-se um olhar para os dispositivos constitucionais que regulam a matéria na Constituição Federal de 1988, assim como a necessidade de um marco regulatório para as comunicações, de modo a contemplar a reivindicação da sociedade civil organizada, instituições e movimentos sociais em prol de um lócus público de comunicação plural, democrática, onde seja possível a visualização da cultura de forma heterogênea e descentralizada, fora do eixo dos grandes centros de poder político e econômico. Diante desse contexto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, e os métodos de procedimento histórico e comparativo, consubstanciado com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Em sede de conclusão, verificou-se que a democratização da mídia ainda é luta a ser perseguida, tendo em vista a precária regulamentação do tema, e necessidade de marcos regulatórios específicos que propiciem a atuação de novas fontes no cenário da comunicação, potencializando o caráter plural e democrático.