Panorama dos dispositivos legais relativos à violência contra a pessoa idosa
DOI:
https://doi.org/10.18815/sh.v14i25.649Palavras-chave:
violência, envelhecimento, segurançaResumo
Ao analisar os casos de ocorrência de violência, nota-se que as pessoas idosas se encontram entre os mais vulneráveis, sendo assim, estão no grupo que apresenta maiores riscos de vitimização. Evidencia-se que os indivíduos dessa faixa etária podem ser vítimas de diferentes modalidades de violência, demandando medidas para garantia de direitos. Diante desse cenário, o presente estudo objetivou discutir a epistemologia das modalidades de violência contra a pessoa idosa com enfoque em dispositivos que visam a garantia de segurança. Enquanto delineamento, adotou-se a abordagem qualitativa com caráter descritivo e transversal, caracterizando-se como revisão de literatura narrativa. Os materiais foram captados por meio de plataformas de buscas, como SciELO e PubMed, utilizando os descritores “envelhecimento”, “violência” e “segurança pública”. Observou-se que as diversas modalidades de violência devem ser analisadas considerando suas diferenças morfológicas e as consequências de cada uma das categorias. Além disso, entre pessoas idosas, a violência é frequentemente cometida por pessoas que deveriam ser responsáveis e promover cuidados, dificultando as notificações para que medidas legais sejam acionadas. Concluiu-se que a discussão acerca a violência contra o indivíduo idoso envolve a interseção entre o Direito e outros campos do saber. Ademais, considerar a epidemiologia desse fenômeno a fim de garantir que as diretrizes legais permaneçam eficazes ao longo do tempo.
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