Linguagem jurídica: a riqueza semântica dos operadores do direito
teach portuguese language is to build meanings

Antonio Gilberto Vasconcelos Aires, Márcia Regina Marchezan

Resumo


No presente estudo buscou-se refletir sobre o tema linguagem jurídica. O objetivo geral foi revisar, nas publicações sobre o tema, a importância da linguagem no campo jurídico, na forma verbal e escrita. Metodologicamente o estudo caracteriza-se como sendo qualitativo. Com relação ao tipo de pesquisa, o mesmo caracteriza-se como sendo uma pesquisa bibliográfica. Buscando contemplar o objetivo geral, foi necessário refletir sobre a linguagem e suas peculiaridades no contexto do direito, compreender a retórica como a arte da persuasão, revisar o vocabulário jurídico e a comunicação jurídica, caracterizar a linguagem e a comunicação e, ainda, identificar a importância e a adequação da linguagem jurídica. A reflexão sobre o tema permitiu-nos alguns apontamentos: a linguagem é importante em todos os contextos da convivência humana; a linguagem e a comunicação, juntas, permitem a troca de experiência entre os indivíduos; a comunicação direciona o relacionamento social, a linguagem participa da construção da realidade; a linguagem jurídica é mediadora entre o poder social e os indivíduos; a comunicação e a linguagem norteiam todos os níveis da linguagem jurídica; para o convencimento, os operadores do Direito lançam mão do discurso persuasivo; o vocabulário jurídico deve ser empregado de forma clara e concisa; o uso equivocado poderá trazer prejuízos à comunicação jurídica; no campo jurídico, a linguagem tem importância significativa, tanto na forma verbal quanto escrita; linguagem jurídica é essencial para a padronização dos textos normativos e demais procedimentos judiciais. Por fim, todo operador do Direito deve buscar a riqueza semântica que a linguagem jurídica oferece.


Palavras-chave


Comunicação. Vocabulário jurídico. Persuasão Linguagem jurídica. Operadores do Direito.

Texto completo:

PDF

Referências


ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito: Evolução das Leis, Fatos e Pensamentos. Atlas, 2011.

DANTAS, Andréa Medeiros. Linguagem jurídica e acesso à Justiça. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3111, 7 jan. 2012. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2014.

GONÇALVES, Wilson José. Comunicação Jurídica: perspectiva da semiótica. Campo Grande: UCDB, 2002a.

GONÇALVES, Wilson José. Comunicação Jurídica: Perspectiva da Linguagem Forense. Campo Grande: UCDB, 2002.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Revogação em matéria tributária. São Paulo: Noeses, 2005.

MORENO, Cláudio; MARTINS, Túlio. Português para convencer: comunicação e persuasão em Direito. São Paulo: Ática, 2006.

MUTTI, R.M.V. Fundamentos e Procedimentos em Análise de Discurso. Porto Alegre (RS): UFRGS/PPGFACED, 2004.

PERELMAN, C. Lógica Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PIRES DE OLIVEIRA, Roberta; BASSO, Renato Miguel. A Semântica, a pragmática e os seus mistérios. Revista Virtual de Estudos da Linguagem – ReVEL. V. 5, n. 8, março de 2007. Disponível em: www.revel.inf.br. Acesso em: 08 jun. 2014.

REBOULD, O. Introdução à retórica. Trad. Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

REOLON, Suzana Minuzzi Reolo. A linguagem jurídica e a comunicação entre o advogado e seu cliente na atualidade. 2010. Disponível em: www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/.../tcc/.../suzana_reolon.pdf‎. Acesso em: 4 maio 2014.

SANTOS, Adelcio Machado dos; SCAPIN, Evelyn. Linguagem Jurídica. v.1, n. 1., p. 62-81. Revista Científica do Núcleo de Pesquisa em Direito da UNIARP, 2012.

SOUSA, Lucilene Bender; GABRIEL, Rosângela. Aprendendo palavras através da leitura. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

SOUZA, Gilton. Sampaio. O Nordeste na mídia: um (des) encontro de sentidos. Tese de Doutorado. 402 p. Programa de Pós-Graduação em Linguística e Língua Portuguesa. Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho/UNESP. Araraquara: UNESP, 2003.

SYTIA, Celestina Vitória Moraes. O Direito e suas Instâncias Jurídicas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002.

TOMASELLO, M. Origens culturais de aquisição do conhecimento humano. Trad. Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

VILLAS-BÔAS, Marcos de Aguiar. Linguagem e argumentação: a sua importância para a interpretação no Direito Tributário. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2811, 13 mar. 2011. Disponível em: . Acesso em: 6 jun. 2014.




DOI: https://doi.org/10.18815/sh.2015v5n6.67

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2015 Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Saber Humano, ISSN-E 2446-6298, Restinga Sêca-RS, Brasil.

Licença Creative Commons
Saber Humano de https://saberhumano.emnuvens.com.br/sh/index está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.