Linguagem jurídica: a riqueza semântica dos operadores do direito<br> teach portuguese language is to build meanings

Resumo

No presente estudo buscou-se refletir sobre o tema linguagem jurídica. O objetivo geral foi revisar, nas publicações sobre o tema, a importância da linguagem no campo jurídico, na forma verbal e escrita. Metodologicamente o estudo caracteriza-se como sendo qualitativo. Com relação ao tipo de pesquisa, o mesmo caracteriza-se como sendo uma pesquisa bibliográfica. Buscando contemplar o objetivo geral, foi necessário refletir sobre a linguagem e suas peculiaridades no contexto do direito, compreender a retórica como a arte da persuasão, revisar o vocabulário jurídico e a comunicação jurídica, caracterizar a linguagem e a comunicação e, ainda, identificar a importância e a adequação da linguagem jurídica. A reflexão sobre o tema permitiu-nos alguns apontamentos: a linguagem é importante em todos os contextos da convivência humana; a linguagem e a comunicação, juntas, permitem a troca de experiência entre os indivíduos; a comunicação direciona o relacionamento social, a linguagem participa da construção da realidade; a linguagem jurídica é mediadora entre o poder social e os indivíduos; a comunicação e a linguagem norteiam todos os níveis da linguagem jurídica; para o convencimento, os operadores do Direito lançam mão do discurso persuasivo; o vocabulário jurídico deve ser empregado de forma clara e concisa; o uso equivocado poderá trazer prejuízos à comunicação jurídica; no campo jurídico, a linguagem tem importância significativa, tanto na forma verbal quanto escrita; linguagem jurídica é essencial para a padronização dos textos normativos e demais procedimentos judiciais. Por fim, todo operador do Direito deve buscar a riqueza semântica que a linguagem jurídica oferece.