Direito, Estética e Ontologia <BR>Law, Aesthetics and Ontology

Resumo

Este trabalho de pesquisa, assentado em levantamento bibliográfico, visa correlacionar direito, estética e ontologia, culminando com a apresentação de um novo critério epistêmico do direito - autopoiético ôntico-humanista. Este critério, além contribuir na harmonização das relações sociais, possibilita a reimpostação do campo jurídico, com o incremento de valores humanistas. Urge a reformulação do campo jurídico em face do dinamismo e instabilidade social contemporânea. Aborda-se a importância da relação homem-sociedade e recíproco processo de construção. Explicitam-se algumas características do homem, em especial àquelas consideradas na renascença, na linha de Pico Della Mirandola. Desenvolve-se o conceito de Em Si – descoberta da Ontopsicologia – e, particulamente, uma de suas características, a estética. Do núcleo de inteligência ôntica emana a devida proporção. Sem descurar da moral sistêmica propõe-se a adoção da inteligência ôntica como novo critério epistêmico do Direito, possibilitando a reimpostação do campo jurídico e o fortalecimento do homem.