Acolher, brincar e documentar: a construção da escola Dona Malvina e o uso do portfólio como avaliação formativa

Resumo

O artigo analisa a criação e consolidação da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Malvina, instituída pelo Decreto Municipal nº 7.846/2024, e suas implicações para a valorização da infância no contexto das políticas públicas locais. Fundamenta-se na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e em concepções socioculturais e sociointeracionistas da infância, que defendem a criança como sujeito de direitos, ativa na construção de saberes. A investigação, de caráter qualitativo e documental, articula análise institucional e reflexão pedagógica a partir dos registros e instrumentos avaliativos da escola. Os resultados evidenciam a importância do acolhimento, do brincar e da documentação pedagógica como práticas que favorecem aprendizagens significativas e o protagonismo infantil. O estudo também identifica tensões entre diretrizes normativas e autonomia docente, especialmente quanto à documentação e à avaliação formativa. Conclui-se que a experiência da EMEI Dona Malvina expressa uma pedagogia humanizadora, que compreende a infância como tempo de direitos, afetos e descobertas, reafirmando o papel da escola como espaço de acolhimento e de produção cultural.