Panorama de los Marcos Legales en Relación a la Violencia contra las Personas Mayores

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18815/sh.v14i25.649

Palabras clave:

violencia, envejecimiento, seguridad

Resumen

Al analizar los casos de violencia, se observa que las personas mayores se encuentran entre los más vulnerables, por lo tanto, están en el grupo que presenta el mayor riesgo de victimización. Es evidente que los individuos en este grupo de edad pueden ser víctimas de diferentes tipos de violencia, lo que requiere medidas para garantizar sus derechos. Ante este escenario, el presente estudio tuvo como objetivo discutir la epistemología de los tipos de violencia contra las personas mayores con un enfoque en dispositivos que buscan garantizar la seguridad. Como diseño, se adoptó un enfoque cualitativo con carácter descriptivo y transversal, caracterizado como una revisión de literatura narrativa. Los materiales fueron recopilados a través de plataformas de búsqueda, como SciELO y PubMed, utilizando los descriptores “envejecimiento”, “violencia” y “seguridad pública”. Se observó que los diferentes tipos de violencia deben analizarse teniendo en cuenta sus diferencias morfológicas y las consecuencias de cada categoría. Además, entre las personas mayores, la violencia a menudo es cometida por personas que deberían ser responsables y brindar cuidado, lo que dificulta las notificaciones para que se tomen medidas legales. Se concluyó que la discusión sobre la violencia contra las personas mayores implica la intersección entre el Derecho y otros campos del conocimiento. Además, se debe considerar la epidemiología de este fenómeno para garantizar que las pautas legales sigan siendo efectivas con el tiempo.

Biografía del autor/a

Thais da Silva-Ferreira, Universidade São Judas Tadeu

Psicóloga. Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Ciências do Envelhecimento pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, SP, Brasil.

Ana Paula Santos Soares de Paula, Universidade São Judas Tadeu

Advogada. Graduada em Letras e em Direito. Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Ciências do Envelhecimento pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, SP, Brasil.

Jeniffer Ferreira-Costa, Universidade São Judas Tadeu

Psicóloga. Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Ciências do Envelhecimento pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, SP, Brasil.

Dante Ogassavara, Universidade São Judas Tadeu

Psicólogo. Mestre em Ciências do Envelhecimento pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, SP, Brasil.

José Maria Montiel, Universidade São Judas Tadeu/Instituto Ânima

Psicólogo. Mestre e Doutor em Psicologia. Docente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências do Envelhecimento da Universidade São Judas Tadeu/Instituto Ânima, São Paulo, SP, Brasil.

Citas

ABATH, M. B. Violência contra a pessoa idosa: o que revelam os laudos periciais do Instituto de Medicina Legal do Recife. Recife. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Universidade Federal de Pernambuco. 2009.

ACHARYA, S. R. et al. Prevalence of abuse among the elderly population of Syangja, Nepal. BMC public health, v. 21, n. 1, p. 1-9, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12889-021-11417-0. Acesso em: 29 set. 2023.

ALMEIDA, D. Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas: Governo lança campanha de enfrentamento de violações de direitos. Agência Brasil, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-06/disque-100-tem-47-mil-denuncias-de-violencia-contra-pessoas-idosas#:~:text=Disque%20100%20tem%2047%20mil%20den%C3%BAncias%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20pessoas%20idosas,-Governo%20lan%C3%A7a%20campanha. Acesso em: 17 jan. 2024.

BERNARDO, W. M.; NOBRE, M. R. C.; JATENE, F. B. A prática clínica baseada em evidências: parte II-buscando as evidências em fontes de informação. Revista Brasileira de Reumatologia, São Paulo, v. 44, p. 403-409, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-42302004000100045. Acesso em: 29 set. 2023.

BOWS, H. Sexual violence against older people: A review of the empirical literature. Trauma, Violence, & Abuse, New York, v. 19, n. 5, p. 567-583, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1524838016683455. Acesso em: 29 set. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 set. 2023.

BRASIL. Lei n° 8.842 de 1994. Dispõe a Política Nacional do Idoso. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1994.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 out. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 28 set. 2023.

BRASIL. Portaria n° 2.528 de 2006. Dispõe a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília: Diário Oficial da União, 2006.

BRIJOUX, T.; NEISE, M.; ZANK, S. Elder abuse in the oldest old: prevalence, risk factors and consequences. Zeitschrift Fur Gerontologie Und Geriatrie, v. 54, n. Suppl 2, p. 132, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s00391-021-01945-0. Acesso em: 29 set. 2023.

CAMPOS, L. F. L. Métodos e técnicas de pesquisa em psicologia. 6. ed. Viçosa: Alínea, 2019.

FONSECA, M. M.; GONÇALVES, H. S. Violência contra o idoso: Suportes legais para a intervenção. Interação em Psicologia, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 121-128, 2003. Disponível em https://revistas.ufpr.br/psicologia/article/view/3230/2592. Acesso em: 17 jan. 2024.

FREITAS, L. G. Denúncias de violência contra idosos no Brasil: 2011 a 2018. Brasília. Monografia (Bacharelado em Enfermagem). Centro Universitário de Brasília, 2020.

GOMES, J. B. B. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social: a experiência dos EUA. São Paulo: Renovar, 2001.

MAIA, P. H. S. et al. A ocorrência da violência em idosos e seus fatores associados. Revista Brasileira de Enfermagem, Distrito Federal, v. 72, p. 64-70, 2019. Disponível em https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0014. Acesso em: 29 set. 2023.

MINAYO, M. C. C.; ALMEIDA, L. C. C. Importância da Política Nacional do Idoso no enfrentamento da violência. In: ALCÂNTARA, A. O.; CAMARANO, K. C. G. Política Nacional do Idoso: velha e novas questões. Rio de Janeiro: IPEA, 2016, p. 435-456.

OGASSAVARA, D. et al. Concepções e interlocuções das revisões de literatura narrativa: contribuições e aplicabilidade. Ensino & Pesquisa, Paraná, v. 21, n. 3, p. 8-21, 2023.

OMS - Organização Mundial da Saúde. Global Status Report Violence Prevention 2014. 2014. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241564793

PAIXÃO JR., C. M.; REICHENHEIM, M. E. Uma revisão sobre instrumentos de rastreamento de violência doméstica contra o idoso. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, p. 1137–1149, 2006.

SANTOS, A. C. P. O. et al. A construção da violência contra idosos. Revista brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 10, p. 115-128, 2019.

TAVEIRA, L. M. Perfil da violência cometida contra a pessoa idosa registrada no disque direitos humanos no período de 2011–2015 no Brasil. Brasília. Dissertação (Mestrado em Gerontologia). Universidade Católica de Brasília. 2016.

TULANDI, T.; SUARTHANA, E. Narrative Reviews, Systematic Reviews, and Scoping Reviews. Journal of obstetrics and gynaecology Canada: JOGC, Canadá, v. 43, n. 12, p. 1355-1356, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jogc.2021.08.002. Acesso em: 09 jan. 2024.

YON, Y. et al. Elder abuse prevalence in community settings: a systematic review and meta-analysis. The Lancet Global Health, [S.l.], v. 5, n. 2, p. e147-e156, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2214-109X(17)30006-2. Acesso em: 10 jan. 2024.

Publicado

2024-12-11

Cómo citar

da Silva-Ferreira, T., Paula Santos Soares de Paula, A., Ferreira-Costa, J., Ogassavara, D., & Maria Montiel, J. (2024). Panorama de los Marcos Legales en Relación a la Violencia contra las Personas Mayores. Saber Humano: Revista Científica Da Faculdade Antonio Meneghetti, 14(25), 07–19. https://doi.org/10.18815/sh.v14i25.649