Violación de los derechos humanos por parte de empresas transnacionales y necesidad de rendición de cuentas internacional

Autores/as

  • Luiza Rosso Mota Universidade Federal do Pampa - Unipampa / Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ/RS https://orcid.org/0000-0002-9041-7314
  • Cibeli Soares Zuliani Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.18815/sh.v14i25.699

Palabras clave:

derechos humanos, empresas, humanización, responsabilidad internacional

Resumen

El entorno comercial global pone de relieve el mayor papel y empoderamiento de las empresas transnacionales, que es resultado de la globalización económica. Así, la globalización conduce a una intensificación de las relaciones económicas globales y, con ello, a un estímulo a la competencia y a la búsqueda incesante de beneficios por parte de las empresas, en detrimento de la protección de los derechos humanos. En este contexto, es necesario responsabilizar a estas empresas a nivel internacional por violaciones de derechos humanos. Por lo tanto, es necesario estudiar las formas actuales y proyecciones a futuro respecto de la responsabilidad internacional de las empresas transnacionales cuando violan los derechos humanos en sus actividades empresariales. Para abordar el tema se utilizó como teoría básica la doctrina de Meireille Delmas-Marty y se utilizó la fenomenología hermenéutica, ya que se consideró necesaria la comprensión para luego poder interpretar los problemas e interrogantes que rodeaban el tema. Además, la investigación se complementó con el uso del método del procedimiento monográfico. El procedimiento utilizado fue la investigación bibliográfica y el análisis de documentos. Se encontró que si bien las diversas disposiciones de responsabilidad social de las empresas han crecido significativamente, no están exentas de críticas, tanto por ser propuestas iniciadas por las propias empresas, como por su carácter de inobligación y sanciones. Por tanto, es necesario responsabilizar jurídicamente a las empresas, lo que exige sofisticación de las propuestas y superación de los obstáculos que aún existen.

Biografía del autor/a

Luiza Rosso Mota, Universidade Federal do Pampa - Unipampa / Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ/RS

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com ênfase em Teorias da Decisão, Interpretação e Justiça, e pesquisa na área processual penal. Professora do Curso de Direito e Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Professora do Curso de Direito da Antonio Meneghetti Faculdade (AMF). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com ênfase em Direitos Emergentes da Sociedade Global e Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade. Especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de direito processual penal, direito penal, criminologia, direito ambiental e sustentabilidade. Advogada Criminal e Ambiental - OAB/RS 90.533. E-mail: luiza_mota@yahoo.com.br/luizamota@unipampa.edu.br

Cibeli Soares Zuliani, Universidade Federal de Santa Maria

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Programa de Pós-Graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes na Sociedade Global, linha de pesquisa Direitos na Sociedade em Rede. Especialista em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Graduada em Direito pela Universidade Franciscana (UFN). Atualmente é assessora jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, lotada e em exercício na Promotoria de Justiça da cidade de Santa Maria - RS. Foi Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, lotada na 5 PR - Procuradoria do Estado de Santa Maria. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

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Publicado

2024-12-11

Cómo citar

Mota, L. R., & Soares Zuliani, C. (2024). Violación de los derechos humanos por parte de empresas transnacionales y necesidad de rendición de cuentas internacional. Saber Humano: Revista Científica Da Faculdade Antonio Meneghetti, 14(25), 38–58. https://doi.org/10.18815/sh.v14i25.699