O indivíduo como protagonista de sua existência e a expansão do Poder Judiciário<br>The individual as main character of his existence and the expansion of the Judiciary
DOI:
https://doi.org/10.18815/sh.2016v6n9.151Palavras-chave:
Protagonismo – Indivíduo – Responsabilidade Existencial – ConsciênciaResumo
Muito se tem discutido a respeito da expansão do Poder Judiciário. Questões jurídicas são levantadas como hipóteses à explicação deste fenômeno. O presente ensaio buscará, entretanto, debater este tema sob outra perspectiva. Uma perspectiva filosófica hegeliana que buscará analisar o papel do indivíduo nessa expansão do Poder Judiciário. Abordar-se-á a condição existencial do indivíduo consciente-de-si e do seu papel junto à sociedade, mais especificamente a sua condição de ser-no-mundo para concluir que, talvez, muito da expansão do Poder Judiciário se deva a uma omissão do próprio indivíduo que parece estar a aceitar o papel de coadjuvante – ou mesmo de figurante – de sua existência.
Referências
ARANTES, Rogério Bastos. Direito e política: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, vol. 14, Num. 39, 1999, p. 83-102.
ARISTÓTELES. Política. Trad. Pedro Constantin Tolens. 6 ed. São Paulo: Martin Claret, 2015.
ARISTOTELES. Ética a Nicômacos. Tradução de Mário da Gama Kury. 3 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília,1999.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito à saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação. Curitiba: Juruá, 2013.
BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Disponível em http://www.oab.org.br/editora/revista/users/revista/1235066670174218181901.pdf
BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2004. Título original: Liquid Love: on the frailty of human bonds.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do espírito. Tradução de Paulo Meneses: com a colaboração de Karl-Heinz Efken e José Nogueira Machado. 5 Ed. Petrópolis, RJ: Vozes: Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2008. Título Original: Phänomenologie des Geistes.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. Tradução: Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997. Título Original: Grundlinien der Philosophie der Rechts.
LIBERATI, Wilson Donizete. Políticas públicas no Estado constitucional. São Paulo: Atlas, 2012.
MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã”. Disponível em http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/92/20080627_judiciario_como_superego.pdf
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; GONET BRANCO, Paulo Gustavo. Curso de Direito Constitucional. 5 Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
SOARES, Josemar Sidinei. Consciência-de-si e reconhecimento na fenomenologia do espírito e suas implicações na filosofia do direito. 2009. 312 p. Tese (Doutorado em Filosofia). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2009.
SOARES, Josemar Sidinei [et al.] organizadores e colaboradores. Elementos do constitucionalismo e transnacionalidade: estudos realizados no âmbito do convênio para pesquisas conjuntas entre a UNIVALI/Brasil e a Universidade de Perugia/Itália. Vol. I. Dados Eletrônicos. Perugia: Università Degli Studi Di Perugia: Itajaí: UNIVALI, 2015.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração da construção do direito. 11 Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.(Veja Política de Acesso Livre).
