Liberdade política y derecho de acceso a la información: construcciónes teóricas sobre el odio

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18815/sh.2023v13n23.639

Palabras clave:

autonomía individual, democracia, Franz Neumann, Hannah Arendt, redes sociales

Resumen

El derecho de acceso a la información puede entenderse como una rama de la libertad de expresión, defendida en diversos momentos de la Constitución brasileña. El objetivo de estos derechos es garantizar, entre otros, la autonomía individual frente a los acontecimientos sociales, políticos y económicos, así como fortalecer la democracia, que debe construirse en un escenario de debate público y libre circulación de ideas y opiniones. Sin embargo, algunos sentimientos han sido potenciados por las plataformas, especialmente las redes sociales, como el odio y el resentimiento. Por lo tanto, surge la pregunta: ¿de qué manera la intersección entre el odio y el derecho de acceso a la información obstaculiza la realización de la libertad política y abre espacio a formas ilegítimas de poder y dominación? Para ello, utilizamos el método inductivo-deductivo de aproximación y los trabajos de Franz Neumann y José Rodrigo Rodriguez para delimitar el concepto y los elementos de la libertad política, haciendo aproximaciones con el odio y el derecho de acceso a la información frente a la democracia. La primera sección analiza los derechos a la libertad de expresión y el acceso a la información desde la perspectiva de la historicidad y la memoria, relacionándolos con las patologías de la libertad de Neumann y la verdad fáctica de Hannah Arendt. El segundo examina la arquitectura de las plataformas, especialmente las redes sociales, para entender si contribuyen al odio y al resentimiento. Al final, se concluye que el odio y la (violación del) derecho de acceso a la información pueden impedir la realización de la libertad política, así como relativizar la importancia de la democracia.

Biografía del autor/a

Bruna Bastos, Faculdade Antonio Meneghetti/ Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Professora de Direito na Antonio Meneghetti Faculdade. Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS, com período sanduíche na University of Virginia/EUA. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/UFSM. EBacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), com período sanduíche junto à Universidade de Cantábria, em Santander/Espanha. Líder e pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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Publicado

2023-11-29

Cómo citar

Bastos, B. (2023). Liberdade política y derecho de acceso a la información: construcciónes teóricas sobre el odio. Saber Humano: Revista Científica Da Faculdade Antonio Meneghetti, 13(23), 08–22. https://doi.org/10.18815/sh.2023v13n23.639

Número

Vol. 13 Núm. 23 (2023): Edição Volume 13 Número 23

Sección

Direito

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Derechos de autor 2023 Bruna Bastos

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