Preclusión: impulsión y perpetuación del acto procesal, para la seguridad jurídica del debido proceso jurídico
DOI:
https://doi.org/10.18815/sh.v15i26.659Palabras clave:
preclusión, seguridad jurídica, eficiencia jurisdiccionalResumen
El Derecho Procesal, como rama del Derecho Público, juega un papel crucial en la regulación de las relaciones jurídicas, destacándose en el ámbito civil por garantizar el debido proceso legal y la adecuada tutela judicial. En este contexto, el impedimento surge como un instituto esencial, definido como la pérdida de la capacidad para realizar un determinado acto procesal. Este estudio busca resaltar su importancia como principio y técnica eficaz en el proceso, además de abordar los efectos negativos de su negligencia. Utilizando métodos explicativos y bibliográficos, este trabajo analiza la relevancia del impedimento y sus impactos en el desarrollo del proceso. La preclusión, al limitar el ejercicio abusivo de las facultades procesales de las partes, garantiza la eficacia, celeridad y seguridad jurídica del proceso. Su ausencia puede resultar en demoras, costos adicionales y sobrecarga del sistema judicial, comprometiendo la eficiencia en la prestación de servicios judiciales. Se concluye que el estoppel es fundamental para garantizar el debido proceso legal, prevenir abusos procesales y promover la buena fe entre las partes. Su observancia contribuye a la eficiencia de la prestación judicial, mientras que su negligencia puede causar daños importantes al sistema judicial y al desempeño oportuno de las actividades principales del Poder Judicial.
Citas
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