Sustainability at universities: an approach of legal and historical milestones from the perspective of the information society and high modernity

Authors

  • Bruno Mello Correa de Barros Faculdade Metodista Centenário https://orcid.org/0000-0003-3250-015X
  • Thiago Antônio Beuron Corrêa de Barros Universidade Federal do Pampa
  • Valéria Garlet Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.18815/sh.2023v13n22.570

Keywords:

Universities, Sustainability, Historical Landmarks

Abstract

The sustainability idea amid the society emerges from the need of understanding of the shortage of the natural resources, and of his/her relationship with the satisfaction of the needs of the current generations and of the future. Amid to that, some organizations are capable to propose and to promote deep cultural reforms, creating a favorable atmosphere for the diffusion of maintainable beginnings, and among them are the teaching institutions and the universities. The objective of the study is to rescue the regulatory frameworks that contributed to a new dynamic of sustainability in the midst of Brazilian society, as well as to rescue the main events that involved the theme in the context of universities and publications on the subject. As method, the work possesses an indirect technique of treatments of the data, because it was used survey and bibliographical. In relation to the procedure, the used method was the monographic and comparative, and the exploratory and qualitative stamp, because it makes possible the interaction and larger perception of the studied theme. As results, it is noticed that the discussion concerning the maintainable development in universities is theme more and more appealing in different areas of the knowledge. Through the universities, it is possible to discuss and to motivate the transformation of the society for the practice of more maintainable actions, as well as the propagation of competences and behaviors capable to promote the sustainability in the academic environment, and to enlarge their actions to society.

Author Biographies

Bruno Mello Correa de Barros, Faculdade Metodista Centenário

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, na área de Concentração: Direitos Emergentes na Sociedade Global e linha de Pesquisa: Direitos na Sociedade em Rede. Docente do Curso de Direito da Faculdade Metodista Centenário - FMC, com atuação nas disciplinas de Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Fundamentos ao estudo do Direito, Direito Administrativo e Direito Informacional. Coordenador dos Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC da Faculdade Metodista Centenário - FMC. Docente do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Metodista Centenário, ministrando a seguinte disciplinas: Legislação Trabalhista e Previdenciária. Membro docente da Coordenadoria de Avaliação Institucional - CPA da FMC. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - CAPES pelo período de Fevereiro de 2016 a Março de 2017. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito & Internet - CEPEDI, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, cadastrado na plataforma de pesquisas CNPq, atuação na linha de pesquisa ''Riscos e (des)controles do ciberespaço''. Integrante do projeto de pesquisa ''Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global'', projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, sob o no 030039, de 2015 a 2019. De 2014 a 2015 participou como pesquisador do Núcleo de Direito Informacional - NUDI da UFSM, também cadastrado no CNPq. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI e membro associado da Academia Nacional de Estudos Transnacionais - ANET. Parecerista Permanente da Revista Brasileira de Políticas Públicas. Autor de artigos científicos, trabalhos acadêmicos e pesquisas nas áreas de Direito Digital, Direito e Internet, Direito da Criança e do Adolescente, bem como temas relacionados à utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação - TIC, Democratização da Mídia e Lei de Acesso à Informação.

Thiago Antônio Beuron Corrêa de Barros , Universidade Federal do Pampa

Professor Adjunto na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), área Administração e Gestão Pública. Docente Permanente no Programa de Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA - UNIPAMPA), Campus Santana do Livramento. Membro da Comissão de Curso e do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Gestão Pública. Foi Diretor do Campus de Dom Pedrito da UNIPAMPA (Gestão 2017-2020). Atuou em diferentes Conselhos e Comissões da Universidade ao longo dos últimos anos. Em 2021 atuou como Coordenador Substituto do curso de Bacharelado em Administração Pública - EAD/UAB/UNIPAMPA, presidindo ainda, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do mesmo curso. Possui Doutorado em Administração (área de concentração: Gestão Organizacional) pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Maria - PPGA - UFSM (2016), participou do Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior - PSDE, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra - FEUC, Portugal (2015). É Mestre em Administração pelo PPGA - UFSM (2012), área de concentração: Estratégia e Competitividade. Bacharel em Administração pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO - PR (2009). Possui MBA em Liderança, Inovação e Gestão 3.0 pela Escola de Negócios da PUCRS (2019) e MBA em Gestão Pública e Inovação pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) (2022). Tem experiência na área de Administração, ênfase em Estratégia, Administração de Pessoal, Gestão de Organizações Públicas e Privadas, Inovação e Sustentabilidade. Participa dos grupos de pesquisa: Observatório de Gestão Universitária para a Inclusão e Desenvolvimento Social do Pampa (UNIPAMPA); e, Grupo de Pesquisa ECOINOVAR (UFSM). Assessor editorial e revisor de periódicos na área. Registro CFA/CRA RS-050560/O. Página em atualização. Site: https://www.thia.gobeuron.org/.

Valéria Garlet, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Mestra em Administração (UFSM), Especialista em Gestão Pública (UAB/UFSM), Graduada em Administração e em Letras Hab. Espanhol e Respectivas Literaturas (UFSM). Técnica-Administrativa em Educação (UFSM).

References

AFONSO, C. M. Sustentabilidade: caminho ou utopia? São Paulo: Annablume, 2006.

ALMEIDA, P. R. Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização. Rio de Janeiro: Editora LTC, 2012.

BRASIL. Decreto nº 2.508, de 4 de março de 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios…Brasília, DF, 1998. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=148478. Acesso em: 21 jul. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999: cispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, 1999.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria CNE/CP n10. Brasília: Ministério da Educação, 2009. Disponivel em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pne_200809.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Gestão territorial: combate à desertificação. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.mma.gov.br/gestao-territorial/combate-a-desertificacao. Acesso em: 26 jul. 2022.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA): marcos legais & normativos. Brasília, 2014.

CASTELLS, M. A Sociedade em Rede: A era da informação: economia, sociedade e cultura. Vol. 1. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CERQUEIRA, J. P. Sistemas de gestão integrados: ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000 E NBR 16001; conceitos e aplicações. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010.

COELHO, C.; MACEDO, J. D. F.; COELHO, A. L. A. L.; SILVA, A. W. P.; SANTOS, H. C. C. Desenvolvimento Sustentável no Acre: A Execução orçamentária sob o enfoque da gestão ambiental. AOS (Amazônia, Organizações e Sustentabilidade), Brazil, v. 7, n. 1, jan./jun. 2018, pp. 93-116. Disponível em: http://revistas.unama.br/index.php/aos/article/view/749. Acesso em: 20 jul. 2022.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD). Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: FGV, 1991

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Documentos. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://www.rio20.gov.br/documentos.html. Acesso em: 20 jul. 2022.

DANTAS, M. Capitalismo na era das redes: trabalho, informação e valor no ciclo da comunicação produtiva. In: LASTRES, Helena; ALBAGLI, Sarita. Informação e globalização na era do conhecimento. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

DALLARI, D. Elementos de Teoria Geral do Estado. 16. ed. Atual. São Paulo: Saraiva, 1991.

DIAS, R.; CASSAR, M.; ZAVAGLIA, T. Introdução à administração da competitividade à sustentabilidade. Campinas, São Paulo: Alínea, 2003.

ELKINGTON, J. Enter the triple bottom line. In: HENRIQUES, A.; RICHARDSON, J. (Eds.) The triple bottom line: does it all add up. London UK: EarthScan, 2004.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2008.

GIDDENS, A. O que é globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Traduzido por André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

GOMES FILHO, H.; HEMÉRITAS, P. C. C. Nos caminhos da retirada sustentável, a redenção da bicicleta. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, Campos Dos Goytacazes/RJ, v. 3, n. 1, pp.149-171, jan./jun. 2009.

GRINDSTED, T. S. Sustainable universities e from declarations on sustainability in higher education to national law. Journal of Environmental Economics, v. 2, n. 2, pp. 29-36, 2011.

KOPNINA, H.; SHOREMAN-OUIMET, E. The emergence and development of sustainability. In: KOPNINA, H.; SHOREMAN-OUIMET, E. (Eds). Sustainability: key issues. New York: Routledge, 2015.

LEAL FILHO, W. (Ed.). Sustainability at universities: opportunities, challenges and trends. Frankfurt: Peter Lang Scientific Publishers, 2010.

LONG, B. L. International environmental issues and the OECD 1950-2000: an historical perspective. Paris: Organization for Economic Cooperation and Development, 2000.

LOZANO, R; LUKMAN, R.; LOZANO, F. J.; HUISINGH, D.; LAMBRECHTS W. Declarations for sustainability in higher education: becoming better leaders, through addressing the university system. Journal of Cleaner Production, n. 48, pp. 10-19, 2013. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0959652611003775. Acesso em: 27 jul. 2022.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2007.

MILARÉ, É. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2009.

PERELMUTER, G. Futuro Presente: o mundo movido à Tecnologia. Jaguaré: Companhia Editora Nacional, 2019.

PNUD - Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento. Eventos sobre Desenvolvimento Sustentável. 2020. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home.html. Acesso em: 27 jul. 2022.

ROORDA, N. In: ROORDA, N. (ed.). Auditing instrument for sustainability in higher education. 2001. Disponível em: http://www.eauc.org.uk/audit_instrument_for_sustainability_in_higher_educ. Acesso em: 15 jul. 2022.

SANTOS, B. S. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1997.

SILVA, E. S. C. História do direito ambiental brasileiro. Artigo não publicado. Disponível em: http://www.mackenzie.br/fileadmin/FMJRJ/coordenadoria_pesq/Revista_CADE/CADE_5/historia_direito.doc. Acesso em: 28 jul. 2022.

SILVA, R. L. A Proteção Integral dos Adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos no ciberespaço. 2009. 515p. Tese (Doutorado em Direito), Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/93433/271103.pdf?sequence=1. Acesso em: 14 ago. 2022.

SSUC - Simpósio Sobre Sustentabilidade Em Campi Universitários, Hamburgo, 2017. Disponível em: https://www.haw-hamburg.de/en/ftz-nk/events/campus2017.html. Acesso em: 22 jul. 2022.

SUWARTHA, N.; SARI, R. F. Evaluating UI GreenMetric as a tool to support Green universities development: assessment of the year 2011 ranking. Journal of Cleaner Production, n. 61, pp. 46-53, 2013. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0959652613001054. Acesso em: 12 jul. 2022.

UI GREEN METRIC RANKING. Ranking 2014. Indonésia, 2015. Disponível em: http://greenmetric.ui.ac.id. Acesso em: 15 jul. 2022.

UNESCO. Education for Sustainable Development (ESD). Disponivel em http://www.unesco.org/new/en/education/themes/leading-the-international-agenda/education-for-sustainable-development/publications/. Acesso em: 29 jul. 2022.

VILCHES, A.; MARQUES, L.; PÉREZ, D. G.; PRAIA, J. The need for contributions to the decade of educate for a sustainable future: an ethical commitment. In: LEAL FILHO, W. (Ed). Environmental education, communication and sustainability. Frankfurt: Peter Lang, 2012.

Downloads

Published

2023-07-04

How to Cite

Barros, B. M. C. de, Beuron Corrêa de Barros , T. A., & Garlet, V. (2023). Sustainability at universities: an approach of legal and historical milestones from the perspective of the information society and high modernity. Saber Humano: Revista Científica Da Faculdade Antonio Meneghetti, 13(22), 87–114. https://doi.org/10.18815/sh.2023v13n22.570

Issue

Edição v. 13 n. 22 (2023)

Section

Educação

License

Copyright (c) 2023 Bruno Mello Correa de Barros, Thiago Antônio Beuron Corrêa de Barros, Valéria Garlet

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.(Veja Política de Acesso Livre).