Derechos humanos, violaciones y abandono de los pueblos indígenas en Brasil

Autores/as

  • Lucas Vasconcelos Faculdade Antonio Meneghetti

DOI:

https://doi.org/10.18815/sh.v1i01.724

Palabras clave:

Constitución Federal, derechos humanos, pueblos indígenas, violación

Resumen

El artículo aborda la persistente violación de los derechos humanos de los pueblos indígenas en Brasil desde la colonización hasta nuestros días. A pesar de las medidas legales y de la creación de organizaciones para protegerlos, estos pueblos siguen enfrentándose al racismo, la discriminación y la desigualdad de acceso a los servicios estatales. El objetivo es analizar la conducta del Estado ante las denuncias de desatención de los derechos constitucionales de los pueblos indígenas, centrándose en el impacto de estas acciones y omisiones en su seguridad y calidad de vida. Utilizando un enfoque deductivo, un procedimiento monográfico e análisis documental y bibliográfico, el artículo explora los derechos fundamentales de los pueblos indígenas, la violación del derecho a la tierra, el concepto de marco temporal y los desafíos enfrentados por los pueblos Yanomami durante la pandemia de Covid-19. Concluye que, a pesar de los derechos garantizados por la Constitución y la ONU, los pueblos indígenas siguen sufriendo violaciones y negligencia del Estado, poniendo en peligro no sólo su seguridad y bienestar, sino también su existencia y tradiciones culturales. Se necesitan medidas eficaces para combatir y prevenir las invasiones ilegales de las zonas demarcadas, como la aplicación de la legislación sobre medio ambiente y derechos de los indígenas, el fortalecimiento de las instituciones responsables de proteger las tierras demarcadas y la participación activa de las comunidades locales y los pueblos indígenas en la gestión y conservación de sus tierras. Acciones concretas y políticas inclusivas son esenciales para garantizar la protección de los derechos territoriales y la preservación de la diversidad cultural de los pueblos indígenas en Brasil.

Biografía del autor/a

Lucas Vasconcelos, Faculdade Antonio Meneghetti

Bacharelando em Direito (AMF).

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Publicado

2024-10-26

Cómo citar

Vasconcelos, L. (2024). Derechos humanos, violaciones y abandono de los pueblos indígenas en Brasil. Saber Humano: Revista Científica Da Faculdade Antonio Meneghetti, 1(01), 84–97. https://doi.org/10.18815/sh.v1i01.724