Tecnologia blockchain e sua aplicação no Direito brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.18815/sh.v1i01.728Λέξεις-κλειδιά:
blockchain, sistema jurídico, tecnologiaΠερίληψη
A revolução da tecnologia provocou mudanças em diversas áreas da sociedade, incluindo o âmbito Jurídico. Diante disso, a atual pesquisa objetivou realizar a exploração, a qual busca investigar, como a blockchain está sendo incorporada no Direito brasileiro, identificando seus benefícios, desafios e os caminhos regulatórios que estão sendo construídos. Assim, a atual pesquisa visa responder ao seguinte questionamento: quais são os fatores impulsionadores e as barreiras à aceitação da blockchain no Direito brasileiro e como podem ser superados para promover uma implementação mais ampla e eficaz? Para a realização desta pesquisa, foi empregado o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico. Assim, restou provado que a introdução da tecnologia blockchain no contexto jurídico brasileiro marca um avanço significativo, exemplificado pelo registro pioneiro do primeiro contrato dinâmico via blockchain em um cartório do Paraná em 2021, porém há barreiras para a aplicação desta, as quais decorrem da falta de regulamentação clara, desconfiança, falta de educação sobre a tecnologia e desafios de interoperabilidade.
Αναφορές
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