Tecnología blockchain y su aplicación en el Derecho brasileño
DOI:
https://doi.org/10.18815/sh.v1i01.728Palabras clave:
blockchain, sistema jurídico, tecnologíaResumen
La revolución de la tecnología provocó cambios en diversas áreas de la sociedad, incluyendo el ámbito Jurídico. Ante esto, la actual investigación tuvo como objetivo realizar la exploración, la cual busca investigar, como la blockchain está siendo incorporada en el Derecho brasileño, identificando sus beneficios, desafíos y los caminos regulatorios que están siendo construidos. Así, la actual investigación busca responder al siguiente cuestionamiento: ¿cuáles son los factores impulsores y las barreras a la aceptación de la blockchain en el Derecho brasileño y cómo pueden ser superados para promover una implementación más amplia y eficaz? Para la realización de esta investigación, se empleó el método de enfoque deductivo y el método de procedimiento monográfico. Así, quedó probado que la introducción de la tecnología blockchain en el contexto jurídico brasileño marca un avance significativo, ejemplificado por el registro pionero del primer contrato dinámico vía blockchain en un registro del Paraná en 2021, pero hay barreras para la aplicación de ésta, que se derivan de la falta de una reglamentación clara, la desconfianza, la falta de educación sobre la tecnología y los desafíos de interoperabilidad.
Citas
BOVÉRIO, Maria Aparecida; SILVA, Victor Ayres Francisco. Blockchain: uma tecnologia além da criptomoeda virtual. Interface Tecnológica, Taquaritinga, v. 15, n. 1, p. 109-121, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.31510/infa.v15i1.326. Acesso em: 15 fev. 2024.
CHAGAS, Edgar Thiago de Oliveira. Blockchain: a revolução tecnológica e impactos para a economia. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, São Paulo, 18 mar. 2019. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/tecnologia/blockchain. Acesso em: 12 fev. 2024.
FGV - Fundação Getúlio Vargas. Direito Processual Civil. São Paulo, 2024. Disponível em: https://educacao-executiva.fgv.br/cursos/online/curta-media-duracao-online/direito-processual-civil-1?oferta=107289. Acesso em: 12 fev. 2024.
FORBES. Top 50 Blockchain: conheça as empresas que usam a tecnologia. São Paulo, 12 fev. 2022. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-money/2022/02/forbes-top-50-blockchain-conheca-as-empresas-bilionarias-que-utilizam-a-tecnologia/. Acesso em: 18 fev. 2024.
FRIEDRICH, Denise Bittencourt; PHILIPPI, Juliana Horn Machado. Inclusão digital e blockchain como instrumentos para o desenvolvimento econômico. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 1, p. 97-115, jan./abr. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.47975/IJDL/1friedrich. Acesso em: 15 fev. 2024.
GONÇALVES, Pedro Vilela Resende. Blockchain, Smart Contracts e “Judge as a Service” no Direito Brasileiro. In: POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; ANJOS, Lucas Costa dos; BRANDÃO, Luíza Couto Chaves (Orgs.). Anais do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2017. p. 207-211. Disponível em: https://irisbh.com.br/publicacoes/anais-ii-seminario-governanca-das-redes-e-o-marco-civil-da-internet/. Acesso em: 03 nov. 2023.
LEXLATIN. Brasil registra primeiro instrumento público dinâmico via blockchain. Londres, 07 jan. 2021. Disponível em: https://br.lexlatin.com/noticias/brasil-registra-primeiro-instrumento-publico-dinamico-blockchain. Acesso em: 02 nov. 2023.
MOMO, Fernanda da Silva; BEHR, Ariel. Blockchain: perfil das pesquisas divulgadas em periódicos acadêmicos. Revista de Administração FACES Journal, Belo Horizonte, v. 18, n. 1, p. 8-28, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.21714/1984-6975FACES2019V18N1ART5961. Acesso em: 03 nov. 2023.
MOURA, Luzia Menegotto Frick de; BRAUNER, Daniela Francisco; JANISSEK-MUNIZ, Raquel. Blockchain e a perspectiva tecnológica para a administração pública: uma revisão sistemática. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 24, n. 3, p. 259-274, mai./jun. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2020190171. Acesso em: 18 fev. 2023.
IBM. O que é a tecnologia blockchain? In: IBM, [S. l.], 2024. Disponível em: https://www.ibm.com/br-pt/topics/blockchain. Acesso em: 10 fev. 2024.
PANEGALI. 10 Empresas que você não sabia que utilizam a tecnologia blockchain. In: Medium, [S. l.], 05 set. 2023. Disponível em: https://panegali.medium.com/10-empresas-que-voc%C3%AA-n%C3%A3o-sabia-que-utilizam-a-tecnologia-blockchain-f25987d3b50. Acesso em: 18 fev. 2023.
PORTO, Antônio Maristrello; LIMA JUNIOR, João Manoel de; SILVA, Gabriela Borges. Tecnologia Blockchain e Direito Societário: aplicações práticas e desafios para a regulação. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 56, n. 223, p. 11-30, jul./set. 2019. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/223/ril_v56_n223_p11. Acesso em: 02 nov. 2023.
VELOSO, Anna Carolina Campos de Alcântara. Metaverso e propriedade intelectual: NFTs, direitos autorais e desafios da criptoeconomia no caso Hèrmes vs Rothschild. 2022. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Santa Rita, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/24096/1/ACCAV30062022.pdf. Acesso em: 10 fev. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Michelle Cruz Guedes, Luciana Espindola da Costa
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.(Veja Política de Acesso Livre).
