Tecnologia blockchain e sua aplicação no Direito brasileiro
DOI :
https://doi.org/10.18815/sh.v1i01.728Mots-clés :
blockchain, sistema jurídico, tecnologiaRésumé
A revolução da tecnologia provocou mudanças em diversas áreas da sociedade, incluindo o âmbito Jurídico. Diante disso, a atual pesquisa objetivou realizar a exploração, a qual busca investigar, como a blockchain está sendo incorporada no Direito brasileiro, identificando seus benefícios, desafios e os caminhos regulatórios que estão sendo construídos. Assim, a atual pesquisa visa responder ao seguinte questionamento: quais são os fatores impulsionadores e as barreiras à aceitação da blockchain no Direito brasileiro e como podem ser superados para promover uma implementação mais ampla e eficaz? Para a realização desta pesquisa, foi empregado o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico. Assim, restou provado que a introdução da tecnologia blockchain no contexto jurídico brasileiro marca um avanço significativo, exemplificado pelo registro pioneiro do primeiro contrato dinâmico via blockchain em um cartório do Paraná em 2021, porém há barreiras para a aplicação desta, as quais decorrem da falta de regulamentação clara, desconfiança, falta de educação sobre a tecnologia e desafios de interoperabilidade.
Références
BOVÉRIO, Maria Aparecida; SILVA, Victor Ayres Francisco. Blockchain: uma tecnologia além da criptomoeda virtual. Interface Tecnológica, Taquaritinga, v. 15, n. 1, p. 109-121, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.31510/infa.v15i1.326. Acesso em: 15 fev. 2024.
CHAGAS, Edgar Thiago de Oliveira. Blockchain: a revolução tecnológica e impactos para a economia. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, São Paulo, 18 mar. 2019. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/tecnologia/blockchain. Acesso em: 12 fev. 2024.
FGV - Fundação Getúlio Vargas. Direito Processual Civil. São Paulo, 2024. Disponível em: https://educacao-executiva.fgv.br/cursos/online/curta-media-duracao-online/direito-processual-civil-1?oferta=107289. Acesso em: 12 fev. 2024.
FORBES. Top 50 Blockchain: conheça as empresas que usam a tecnologia. São Paulo, 12 fev. 2022. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-money/2022/02/forbes-top-50-blockchain-conheca-as-empresas-bilionarias-que-utilizam-a-tecnologia/. Acesso em: 18 fev. 2024.
FRIEDRICH, Denise Bittencourt; PHILIPPI, Juliana Horn Machado. Inclusão digital e blockchain como instrumentos para o desenvolvimento econômico. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 1, p. 97-115, jan./abr. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.47975/IJDL/1friedrich. Acesso em: 15 fev. 2024.
GONÇALVES, Pedro Vilela Resende. Blockchain, Smart Contracts e “Judge as a Service” no Direito Brasileiro. In: POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; ANJOS, Lucas Costa dos; BRANDÃO, Luíza Couto Chaves (Orgs.). Anais do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2017. p. 207-211. Disponível em: https://irisbh.com.br/publicacoes/anais-ii-seminario-governanca-das-redes-e-o-marco-civil-da-internet/. Acesso em: 03 nov. 2023.
LEXLATIN. Brasil registra primeiro instrumento público dinâmico via blockchain. Londres, 07 jan. 2021. Disponível em: https://br.lexlatin.com/noticias/brasil-registra-primeiro-instrumento-publico-dinamico-blockchain. Acesso em: 02 nov. 2023.
MOMO, Fernanda da Silva; BEHR, Ariel. Blockchain: perfil das pesquisas divulgadas em periódicos acadêmicos. Revista de Administração FACES Journal, Belo Horizonte, v. 18, n. 1, p. 8-28, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.21714/1984-6975FACES2019V18N1ART5961. Acesso em: 03 nov. 2023.
MOURA, Luzia Menegotto Frick de; BRAUNER, Daniela Francisco; JANISSEK-MUNIZ, Raquel. Blockchain e a perspectiva tecnológica para a administração pública: uma revisão sistemática. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 24, n. 3, p. 259-274, mai./jun. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2020190171. Acesso em: 18 fev. 2023.
IBM. O que é a tecnologia blockchain? In: IBM, [S. l.], 2024. Disponível em: https://www.ibm.com/br-pt/topics/blockchain. Acesso em: 10 fev. 2024.
PANEGALI. 10 Empresas que você não sabia que utilizam a tecnologia blockchain. In: Medium, [S. l.], 05 set. 2023. Disponível em: https://panegali.medium.com/10-empresas-que-voc%C3%AA-n%C3%A3o-sabia-que-utilizam-a-tecnologia-blockchain-f25987d3b50. Acesso em: 18 fev. 2023.
PORTO, Antônio Maristrello; LIMA JUNIOR, João Manoel de; SILVA, Gabriela Borges. Tecnologia Blockchain e Direito Societário: aplicações práticas e desafios para a regulação. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 56, n. 223, p. 11-30, jul./set. 2019. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/223/ril_v56_n223_p11. Acesso em: 02 nov. 2023.
VELOSO, Anna Carolina Campos de Alcântara. Metaverso e propriedade intelectual: NFTs, direitos autorais e desafios da criptoeconomia no caso Hèrmes vs Rothschild. 2022. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Santa Rita, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/24096/1/ACCAV30062022.pdf. Acesso em: 10 fev. 2024.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Michelle Cruz Guedes, Luciana Espindola da Costa 2024
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.(Veja Política de Acesso Livre).
